Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação por sorteio a contribuintes que efetuarem pagamento do IPTU, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos policiais militares lotados no Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Estima Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023.

- Aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre a reserva aos negros de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Pedro do Ivaí e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Altera o artigo 152 da Lei Orgânica do Município de São Pedro do Ivaí – Estado do Paraná.

- Aprovado por unanimidade.        

Institui o programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.

- Aprvado por unanimidade. 

Dispõe sobre a concessão de cestas/kits natalinos aos servidores municipais e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Autoriza o Executivo Municipal a denominar a Fanfarra Municipal e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Autoriza o município de São Pedro do Ivaí a realizar a premiação em projeto denominado “Formando Super Leitores”, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

Prorroga em 15 dias o pagamento da 1º Parcela, estabelecido no inciso I do artigo 30 da Lei Municipal nº 1.098/2005 e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Institui o incentivo financeiro ao transporte de estudantes de cursos técnico, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate á Endemias, nos termos do § 1°, do artigo 9-A, da Lei 11.350/2006, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Cria o programa de alimentação do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

Autoriza o Município de São Pedro do Ivaí a prestar serviço de transporte público coletivo, diretamente e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Cria o programa social denominado SER CIDADÃO, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Autoriza a abertura de credito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Institui o Projeto voluntário “Semana da Gincana Ecológica e Conscientização de proteção ao meio ambiente”, no município de São Pedro do Ivaí, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Institui o programa CRAS mais perto de Você, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores de casal, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

Dispõe sobre loteamento urbano para fins industriais, revogando a Lei 1.617/2020, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Lei 1.716/2022, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Estabelece as atribuições do cargo de provimento efetivo de Fiscal Tributário, criado pela Lei Municipal nº718 de 11 de setembro de 1990, alterados pela Lei Municipal nº746 de 27 de agosto de 1991 e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

Cria o programa “Cidade Limpa”, com a proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, imposição de multas, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Junqueira Franco, conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Ivaí, para o exercício de 2022.

- Aprovado por unanimidade.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Ivaí, para o exercício de 2022.

- Aprovado por unanimidade.

Autoriza o executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Pedro do Ivaí - REFISPI, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

Autoriza o Município a proceder com a locação de imóvel para a instalação da empresa J MENDES DE MELO FERREIRA – BOLSAS, CNPJ 08.854.727/0001-48, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Autoriza a utilização da cobertura da Rodoviária para instalação de placas solares para produção de energia fotovoltaica para utilização exclusiva na Lanchonete Rodo-Bar LTDA., inscrita no CNPJ sob n º80.829.427/0001-36.

- Aprovado por unanimidade. 

Amplia o número de vagas para cargo efetivo que especifica e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Reajusta os vencimentos dos Professores e Educador Infantil da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Institui o programa “ROTA para o FUTURO” coma instituição de incentivo financeiro ao estudante de ensino superior – Lei Auxílio Transporte Universitário e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a firmar convênio com o CAIS- Centro de Aprendizagem e Inclusão Social, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre a revogação da lei 1.267/2009, autorizando o Executivo a realizar a conservação da RPPN - Fazenda Barbacena, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Autoriza o Município de São Pedro do Ivaí a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Autoriza o Município a proceder com a locação de imóvel para a instalação da empresa COMANDERS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 01.699.525/0001-20, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, nos termos do §1º, do artigo 9-A, da Lei 11.350-2006, e dá outras providências. 

- Aprovado por unanimidade.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Pedro do Ivaí para o exercício de 2022.

- Aprovado por unanimidade.

Institui no calendário oficial do Município de São Pedro do Ivaí o dia 11 de julho o “Dia em Memória aos Falecidos em Decorrência da COVID-19.

- Aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 

- Aprovado por unanimidade.